Quem pode ser brasileiro?

 

Uma pergunta muito importante que dificilmente é colocada na roda dos esclarecedores é esta: quem pode ser brasileiro? Hoje sabemos que muita gente quer estar aqui desenvolvendo seus produtos e explorando nossas riquezas (não só a Chevron) construindo algumas melecas monumentais (pra não dizer cagadas internacionais). Mas, existem outras vontades; e no caso daqueles que desejam ser daqui, como funciona? Temos alguém que fica impedido de ser filho dessa terra?

Alguns já estão pensando agora naquela diferença entre filhos biológicos e filhos adotivos. Mas existe alguma outra paternidade, ou patrialidade que não seja a adotiva? Já que no nosso caso mestiço tão singular somos uma mistura de índios, invasores, exploradores, jesuítas, escravos, comerciantes, protestantes, lavradores, loucos e degredados, todos estrangeiros a exceção dos índios; como, então, definir quem pode e quem não pode ser daqui?

Vamos pegar logo um caso absurdo para os fanáticos do nosso futebol; se o Maradona desejasse uma carta de naturalização, chegasse lá na Polícia Federal com o formulário preenchido, lendo e escrevendo em português, pode um argentino se tornar brasileiro? Pode! Talvez o Maradona, nesta altura do campeonato, nunca deseje ser um dos nossos, mas outro argentino já fez isso há muito tempo. Senhoras e senhores: Meligeni.

Vamos voltar um pouco no tempo.Cinco de Outubro de 1988, Cid Moreira – àquela época há mais de19 anos apresentando o Jornal Nacional – anuncia a histórica reportagem de Alexandre Garcia sobre a nova e atual constituição brasileira: “O Brasil teve até hoje a tarde sete constituições. A oitava já está em vigor”.  Um marco na nossa trajetória, esse dia representa quase que o nascimento de um outro país, uma nova nação que “quer mudar, deve mudar  e vai mudar”, segundo as palavras do presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães. Desta geração, que amaldiçoou a tirania e a ditadura, até hoje no século XXI,  vimos algumas instituições democráticas sérias que continuam lutando “contra o arbítrio do Estado”  apesar de acentuada e perigosa inversão de funções entre legislativo e judiciário nesses últimos dois anos – o caso mais tenso a ser lembrado rapidamente foi o “casamento gay” onde o Supremo, ignorando a constituição, determinou mudanças no marco regulatório a respeito do que é a família brasileira. No entanto, se existe um texto fundamental a ser seguido, contestado, discutido, mas nunca  ignorado  a respeito do que é ser brasileiro está aí: a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Os Estados Unidos, é bom lembrar, têm a mesma constituição há 224 anos. Guardando-a como uma verdadeira obra sagrada, seu povo consegue transferir uma herança preciosa e palpável para a nova geração a respeito do que é pertencer a uma pátria, ou do que é ser cidadão americano – sentimento muito mais enraizado do que o nosso neste sentido. Mas, a nossa “Lei de todas as leis”, apesar da sua pouca  idade – 23 anos apenas – é quem tem determinado na esfera jurídica  “quem pode ser” ou quem é  esse cidadão brasileiro num planeta tão diverso (a despeito da tal globlalização) com centenas de povos, tribos, línguas e nações!

Então, se você nasceu aqui já é brasileiro! Só não venha nascer filho de um diplomata ou militar estrangeiro a  serviço no Brasil, porque aí você não entra no time. Se nasceu lá fora e resolveu escolher o Brasil como pátria, é possível; basta seguir os passos do processo de naturalização. Portanto, brasileiro nato ou naturalizado, só existem esses dois tipos de cidadãos  perante a lei. No entanto,meu querido leitor, depois de esclarecer isso tudo, ainda fica uma dúvida: tem alguém que continua impedido de ser brasileiro, mesmo sabendo-se naturalizado ou nascido nesta terra maravilhosa? Sim! Chegamos no ponto mais importante desse texto – que está cada vez mais longo, mas (prometo) cada vez mais quente!

Como cristão  (que vive a Igreja e ama essa família)  vou falar de um tipo de brasileiro que foi impedido de ser daqui não por um governo autoritário ou pela lei constitucional, nem muito menos pelas Escrituras Sagradas. Mas, conduzidos por pressupostos teológicos de origem pentecostal da primeira metade do séc. XX, que sublinhava e acentuava uma visão escatológica pessimista e um isolamento social, boa parte do que conhecemos como evangélicos nestes últimos 100 anos olhou fixamente para o alto, onde podiam ver as ruas e moradas celestiais, perdendo quase que totalmente o contato com esse chão, negando completamente a ‘cultura secular’; no final das contas perdendo a legítima graça de ser brasileiro, alienaram-se de fato de sua própria brasilidade, abandonando o mundo antes mesmo de partir.

 

Continua…